Associações de pacientes, profissionais de saúde e representantes do governo discutiram na terça-feira (3) a proposta de classificação do diabetes tipo 1 como deficiência. A maioria dos especialistas ouvidos pela […]
Áudio: Plenário inicia discussão de PEC sobre segurança e defesa cibernética
O Plenário iniciou nesta terça-feira (3) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da competência para legislar sobre segurança e defesa cibernética (PEC 3/2020). O relator, […]
Áudio: Comissão do Bicentenário da Confederação do Equador segue ativa até julho de 2025
A Comissão Temporária do Bicentenário da Confederação do Equador teve suas atividades prorrogadas até 17 de julho de 2025 (RQS 752/2023). Criada em 2023, a comissão é responsável por ações […]
Vídeo: Lewandowski: governo estuda proposta para o sistema de segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou que está em análise na Presidência da República uma proposta que insere na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Dessa forma, […]
Áudio: Adiada votação de projeto sobre regras de energia offshore
Foi concedido o pedido de vista coletiva, nesta terça-feira (3), para o projeto que trata do aproveitamento, da exploração e do desenvolvimento do potencial energético offshore no Brasil, em específico, […]
Áudio: Autorizados incentivos para doações a universidades e instituições de pesquisa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) aprovou projeto (PL 2.440/2023) que incentiva doações a fundos que apoiam universidades e institutos de educação e pesquisa científica. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), […]
Áudio: Senado aprova seguridade especial para membros de cooperativas
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as de trabalho (PL 1754/2024). O texto modifica a […]
Áudio: Comissão adia novamente votação do marco legal da IA no país
A votação do marco legal da inteligência artificial (IA) foi adiada para esta quinta-feira (5), às 9h. A decisão da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, reunida nesta terça-feira (3), foi […]
Áudio: Projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas vai a sanção
O Senado aprovou, nesta terça feira (3), o projeto que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes e no plantio de […]
CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa
Para discutir o impacto da legalização do setor de apostas on-line sobre a arrecadação de tributos, a CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (3) representantes do segmento. O CEO da Betnacional, João […]