A insegurança alimentar atinge com maior intensidade os povos indígenas e os povos de comunidades tradicionais. Os dados foram apresentados em reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência […]
CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento
A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades no Brasil são algumas das frentes […]
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023). A proposta é um dos itens da pauta da sessão marcada […]
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento) e a estados ou municípios (gratuitamente) […]
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização […]
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina a Lei 15.037, de 2024, sancionada […]
Vídeo: Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids
No mês de dezembro, as cúpulas do Congresso Nacional ficam iluminadas de vermelho. O motivo é para lembrar a luta mundial contra a Aids. Apesar de todos os progressos da […]
Vídeo: CCS debate sistema de TV para aplicativos – 2/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “habite-se”, no caso do construtor, e […]
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/2021 foi aprovado na […]