O projeto que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios […]
Áudio: Aprovado projeto que beneficia produtores gaúchos atingidos por chuvas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto (PL 4.448/2024) que autoriza o Executivo a assumir os valores referentes ao desconto na quitação ou renegociação de parcelas de empréstimos rurais […]
Vídeo: Pacheco destaca vitória do Senado no Prêmio Marco Maciel 2024
O Senado venceu o prêmio Marco Maciel 2024 na categoria ESG (ações ambientais, sociais e de governança). A premiação é concedida pela Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais) […]
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo de assinaturas que lhe permita protocolar uma proposta de emenda […]
Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público
O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL), denunciado pelo Ministério Público estadual por homofobia. […]
Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos públicos (PL 4.410/2024). A proposta, apresentada pela senadora […]
Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública (PL […]
Plínio critica venda de reserva de urânio no Amazonas à estatal chinesa
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), os bloqueios impostos à exploração de recursos naturais na Amazônia. Ele destacou que, enquanto brasileiros enfrentam restrições, […]
Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu novamente, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a exploração de petróleo na Margem Equatorial Atlântica, trecho do mar territorial brasileiro localizado entre o Amapá e […]
Dueire defende projeto que incentiva startups verdes
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria o conceito de startups verdes e regulamenta a sua […]