O projeto que autoriza a realocação de saldos financeiros — de exercícios anteriores — resultantes de repasses do FND para que sejam aplicados na área de educação recebeu, nesta terça-feira […]
Áudio: Debatedores pedem mudanças de regras sobre perda de incentivos fiscais de ICMS
Na penúltima audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), os participantes debateram os impactos do novo […]
Vídeo: Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ
As consequências da Reforma Tributária para o desenvolvimento regional foram o tema de audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (26). A reforma instituiu um […]
Vídeo: Os 35 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças são celebrados no Senado
O Plenário do Senado celebrou em sessão especial, nesta terça-feira (26), os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para […]
CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – […]
Paim defende ações de ONGs de proteção dos animais
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou o trabalho realizado por organizações de proteção dos animais durante as enchentes no Rio Grande do Sul, […]
Áudio: CE aprova inclusão da rede federal em programas de transporte e merenda escolar
A rede federal de ensino profissionalizante poderá ser incluída nos programas de transporte e alimentação escolar. A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.096/2024, […]
Áudio: Vai a Plenário uso de saldos financeiros do FNDE por estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/2024, que permite a estados e municípios redistribuir saldos financeiros do Fundo Nacional de […]
Vai à CCJ projeto que torna crime danificar tornozeleiras eletrônicas
O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas (PL 751/2022) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado pela Comissão de Segurança […]
CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em que se pode decretar perda de bens de um condenado pela Justiça. O PL […]