Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ completa debates sobre reforma tributária – 25/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Pastoral da Pessoa Idosa: atuação de 20 anos recebe homenagem no Senado
A pastoral da Pessoa Idosa, da Igreja Católica, comemora 20 anos de existência. Para celebrar a data, o Senado realizou uma sessão especial nesta segunda-feira (25). A homenagem foi solicitada […]
Áudio: CCJ pode votar programa de regularização de débitos não tributários
O projeto de lei que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PL 953/2021) é o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça […]
CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de […]
Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Flávio Arns (PSB-PR) […]
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo Senado para discutir a proibição desse tipo […]
Vídeo: Sessão celebra 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa – 25/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 […]
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024, que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de estruturas danificadas pelas cheias no Rio Grande […]