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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1356)

Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada

22/11/2024 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço

22/11/2024 raadvocacia

O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman”. É o que determina a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima

22/11/2024 raadvocacia

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de convocação do cantor Gusttavo Lima e de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças

22/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senadores de MT pedem recursos para diminuir efeitos da estiagem no Pantanal

22/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu nessa nesta quinta-feira (21) uma diligência externa em Mato Grosso para avaliar os impactos provocados pela severa estiagem no bioma Pantanal, que favoreceu […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senadores cobram investimentos para combate a queimadas no Pantanal

22/11/2024 raadvocacia

As queimadas no Pantanal neste ano foram mais do que o dobro da média dos últimos cinco anos. Para avaliar os impactos dos incêndios e da estiagem, a Comissão de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Debatedores defendem restrição ao uso de celular em escolas

22/11/2024 raadvocacia

A proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas foi tema de debate na Comissão de Educação (CE). Os especialistas convidados falaram sobre o impacto desses aparelhos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

22/11/2024 raadvocacia

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa

21/11/2024 raadvocacia

O Senado faz nesta segunda-feira (25), às 10h, sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. A iniciativa é do senador Flávio Arns (PSB-PR). A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora

21/11/2024 raadvocacia

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elementos fundamentais para os indiciamentos anunciados […]

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