Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 182/2024). Com a validação desse marco […]
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira […]
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à imprensa ou por meio da internet está na pauta da […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Campanha pelo fim da violência contra a mulher vai até 10 de dezembro
Começa na quarta-feira (20) a edição de 2024 da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Visando conscientizar a população sobre os diferentes tipos de […]
Vídeo: Campanha sensibiliza o país contra o feminicídio e agressões às mulheres
Mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no último ano. A campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” tem como objetivo sensibilizar e mobilizar […]
Vídeo: Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na terça-feira (19) mais uma audiência pública sobre a reforma tributária, dessa vez para debater os impactos sobre as micros e pequenas empresas, […]
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas propriedades. A proposta está prevista no projeto de […]