Já está em vigor a Lei 15.026, que define a equivalência entre os diplomas de geologia e engenharia geológica. A legislação permite que os geólogos solicitem o título de engenheiro […]
Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de livre comércio (ALCs), localizadas na Região Norte. A reunião […]
Vídeo: Senado Discute: CEsp avalia profissionalização de árbitros de futebol
O grupo de trabalho da Comissão de Esporte (CEsp) iniciou as discussões sobre o projeto de lei que trata da profissionalização dos árbitros de futebol (PL 864/2019). O relator da proposta […]
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. O objetivo é assegurar isonomia entre as […]
Áudio: Suposto plano para assassinato de Lula, Alckmin e Moraes repercute no Senado
Em nota divulgada nesta terça-feira (19), o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que quatro oficiais do Exército e um agente da Polícia Federal […]
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária da Comissão de Constituição e Justiça […]
Áudio: CCJ debateu situação da Zona Franca com regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta terça-feira (19) pela manhã mais uma audiência pública sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os senadores […]
Áudio: CPI das Bets vai convocar infuenciadores e donos de empresas de apostas
A CPI das Bets aprovou 170 requerimentos, entre convocações, convites e pedidos de informação. Na lista das testemunhas, estão a influenciadora Deolane Bezerra, os cantores Wesley Safadão e Jojo Todynho […]
Vídeo: CPI das Bets convocará dono do Tigrinho, Wesley Safadão, Jojô Todynho e Deolane
Na primeira reunião de trabalho, realizada nesta terça-feira (19), a CPI das Bets aprovou a convocação do dono do Tigrinho, o empresário Ken Zhang, do cantor Wesley Safadão, das influenciadoras […]
Áudio: Sessão especial pelo Dia da Consciência Negra destaca legado de Zumbi
O Senado celebrou nesta terça (19), em sessão especial no Plenário, o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o legado […]