O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de […]
Áudio: Agora é lei: dados educacionais do censo anual deverão ser compartilhados
Já está em vigor a Lei 15.017, de 2024, que obriga a divulgação de dados educacionais coletados nos censos anuais e nos exames de avaliação da educação básica e do […]
Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública
Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de lei que está na Comissão de […]
Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes
O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que o Parlamento aprove com […]
Áudio: CMA e CE vão avaliar efeitos da seca e de queimadas no Pantanal
As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE) avaliam in loco, nesta quinta-feira (21), os impactos da severa estiagem que atingiu o bioma Pantanal este ano e dos […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate reforma tributária no setor de imóveis – 18/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ debate reforma tributária no setor de imóveis – 18/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE analisa proibição do uso de celulares nas escolas – 18/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE analisa proibição do uso de celulares nas escolas – 18/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Estande do Senado na Feira do Livro de Porto Alegre debate autoras femininas
O estande da Livraria do Senado na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre foi palco de um debate sobre a trajetória da escrita feminina ao longo da história do […]