Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei
Agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs) já têm garantido o direito ao pagamento de despesas de locomoção quando usam veículo próprio para trabalhar. É o que determina […]
Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção
Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apresentada pelo senador Jorge […]
Áudio: P20: Pacheco teve 13 reuniões bilaterais com delegações estrangeiras
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teve 13 reuniões bilaterais com com delegações estrangeiras durante o P20, em Brasília. Pacheco recebeu as delegações de França, China, Turquia, México, Canadá, Emirados […]
Vídeo: Declaração do P20 recomenda apoio de países ricos a fundo de perdas por mudança no clima
A declaração do P20, finalizada nesta sexta-feira (8), em Brasília, lista compromissos nos três eixos que foram tema da 10ª reunião de parlamentares dos 20 países que integram o G20. […]
Vídeo: Rogério Carvalho: temas do P20 devem ser levados a cada Parlamento do grupo
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou a relevância dos temas debatidos na 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20). Para o primeiro-secretário do Senado, é necessário agora que […]
Áudio: Parlamentares cobram mudanças no Conselho de Segurança e outros órgãos
A nova governança global foi o tema dos debates do P20 nesta sexta-feira (8). Representantes dos Parlamentos participantes pediram a reforma do Conselho de Segurança da ONU, maior protagonismo para […]
Vídeo: Lira: P20 terminou em consenso e conclusões devem ser consideradas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fez um balanço dos três dias de discussões na 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20). Para Lira, o encontro […]
No encerramento do P20, Lira defende reforma de organismos internacionais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu nesta sexta-feira (8) a reforma de organismos internacionais como uma medida necessária para o enfretamento de questões globais urgentes, como a […]
P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável
Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), encerrada nesta sexta-feira (8) no […]