Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prevê o PL 2.344/2024, apresentado pelo senador Marcos […]
Áudio: P20: Carta de Alagoas tem 17 recomendações para igualdade de gênero
Durante a Décima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), os países deverão observar as 17 recomendações contidas na Carta de Alagoas. O documento foi elaborado por deputadas e […]
Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, […]
Áudio: Dia da Consciência Negra será feriado nacional pela primeira vez
Pela primeira vez o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Nacional, celebrado na data de 20 de novembro, será feriado nacional. A lei que instituiu a data comemorativa (Lei […]
Áudio: Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online
Dados do Banco Central apontam que famílias brasileiras gastaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões em apostas em jogos virtuais e eventos esportivos entre janeiro e agosto de […]
Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta
Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O Senado e […]
Comissão vai apresentar sugestões para reconstrução do Rio Grande do Sul
A comissão temporária externa que acompanhou as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul (CTERS) apresentar nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, um resumo dos trabalhos […]
Girão critica julgamento do STF sobre responsabilidade de redes sociais
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia 27 de novembro o julgamento de […]
Wellington Fagundes critica reforma tributária
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o impacto da reforma tributária no estado de Mato Grosso. Ele argumentou que a proposta de regulamentação […]
Vídeo: Congresso se prepara para sediar Cúpula do P20
Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que reúne membros dos parlamentos das maiores economias do mundo. Ao todo, são 35 delegações estrangeiras […]