O Plenário do Senado aprovou esta semana um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, […]
Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as […]
Áudio: Sessão destaca papel da Biblioteca Nacional na formação da cultura do país
Em sessão especial na quinta-feira (31), o Senado comemorou os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional. Fundada em 1810 pelo então príncipe regente Dom João VI, a instituição é considerada […]
Áudio: Vai a Plenário reconhecimento do Pantanal do MS como patrimônio nacional
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável à proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC 18/2024). […]
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para punir de forma mais rígida os pais ou mães que se apropriem […]
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada
Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024, proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário do Orçamento da União de 2024 para novas ações […]
Vídeo: Ministra das Mulheres apresentou Programa Feminicídio Zero na CDH
Os dados apresentados pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, à Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) são alarmantes: o Brasil ocupa a quinta posição no ranking de feminicídios mundiais. O objetivo […]
Vídeo: Anteprojeto do processo estrutural será encaminhado a Pacheco
A comissão de juristas responsável pela elaboração da nova lei de processo estrutural aprovou o texto do anteprojeto, que será encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O documento servirá […]
Vídeo: País precisa desenvolver rede de apoio a famílias de desaparecidos, aponta debate
Mais de 200 pessoas desaparecem diariamente no Brasil. Atualmente são mais de 101 mil desaparecidos no país. Participantes da audiência realizada na quinta-feira (31) na Comissão de Segurança Pública (CSP) […]
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-RN) altera a legislação que já inclui o […]