Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Limite de ruído de fogos de artifício segue para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei (PL) 5/2022, que estabelece um limite de ruído de 70 decibéis para fogos de artifício ou qualquer […]
Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de certidão de nascimento e de óbito para pessoas pobres. O […]
Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil, principalmente com o uso […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate protocolos de segurança para o autismo – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de custas em processos na Justiça quando solicitarem medidas […]
Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada de Cabo Verde. […]
Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e interpretação da Língua […]
Política de promoção da atividade física para pessoa idosa avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que cria a política nacional de promoção da atividade física para a pessoa idosa. O texto busca promover a […]
Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC 18/2024). Agora a proposta […]