As modalidades esportivas no Brasil poderão ficar mais inclusivas e diversificadas com maiores investimentos na construção ou ampliação de centros de treinamento e realização de competições de esportes olímpicos e […]
Áudio: Limite de desconto em livros no ano de lançamento vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29), Dia Nacional do Livro, o projeto que cria a política nacional de fixação de preço dos livros, limitando em até 10% […]
Áudio: CAE aprova projeto que aumenta crédito a agricultores familiares
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) a proposta (PL 2750/2024) que vai aumentar o crédito a agricultores familiares. A iniciativa garante recursos exclusivos para o Pronaf […]
CCJ: Efeitos nocivos do barulho de fogos de artifício devem ser combatidos
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (29), participantes foram unânimes ao concordar que os ruídos gerados a partir da explosão de fogos de […]
Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Funai, do Ibama e do Instituto […]
Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quinta-feira (31), a partir das 10h, a terceira audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária […]
Vídeo: Aprovada na CAE garantia de crédito para agricultura familiar
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou proposta que garante mais crédito à agricultura familiar (PL 2.750/2024). O texto, que vai ao Plenário, autoriza a União a destinar R$ 500 milhões […]
Áudio: CCJ: debate aponta danos provocados por fogos de artifício de estampido
O projeto de lei que proíbe a fabricação e o comércio de fogos de artifício de estampido (PL 5/2022) foi tema do debate promovido nesta terça-feira (29) pela Comissão de Constituição […]
Vídeo: CCJ aprova projeto que preserva identidade de denunciantes e testemunhas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou em decisão final um projeto (PL 4.805/2020) que cria medida de reserva de identidade para testemunhas. Se não houver recurso para votação em […]
Vídeo: Pacheco defende regulamentação da reforma tributária e destaca prioridades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou, na manhã desta terça-feira (29), de um evento em Londres, em que foram debatidas oportunidades econômicas do Brasil. Pacheco falou sobre a importância […]