Nesta quarta-feira (30), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) realizará a segunda audiência pública para debater o programa Conecta e Capacita, implementado pelo governo para ampliar o acesso e […]
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL) 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), […]
CAE aprova transporte e alimentação para escolas profissionalizantes federais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que inclui as escolas profissionalizantes federais no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e […]
Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política nacional de fixação de preço dos livros […]
Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024, que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Segurança analisa projetos de lei – 29/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão de Segurança analisa projetos de lei – 29/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: P20: Congresso recebe cúpula dos parlamentos de 6 a 8 de novembro
Presidentes dos Parlamentos dos países que integram o G20 se encontram na semana que vem no Congresso Nacional. Será a 10ª Edição do P20, com o tema Parlamentos por um […]
Vídeo: CCJ debate proibição de fogos de artifício com estampido – 29/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 (Lei 14.822, de […]