O Brasil foi um dos países mais visados por ataques cibernéticos em 2023, segundo dados de empresas de segurança digital. Na quarta-feira (30), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente […]
Áudio: ‘Emendas Pix’: Angelo Coronel apresenta projeto para garantir rastreabilidade
Relator do Orçamento 2024, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 172/2024, que tem o objetivo de garantir a rastreabilidade das emendas parlamentares impositivas, as […]
Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei complementar com regras para dar mais transparência […]
Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendada para […]
CAS debaterá tratamento de pacientes com lúpus pelo SUS
O tratamento de pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência atende a pedido da senadora […]
Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda não estão disponíveis pelo Sistema Único […]
Vídeo: Senado celebra Associação de Magistrados Espíritas – 25/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Maierovitch: novos prefeitos precisam fazer diagnóstico da situação da saúde
Após as eleições deste ano, que se encerram com o segundo turno neste domingo (27), um dos desafios para os novos prefeitos será a saúde. Em entrevista à Rádio Senado, […]
Áudio: Eleitor deve avaliar se promessas de candidato cabem no orçamento, diz consultor
Nas eleições municipais, é importante que os eleitores se atentem às promessas de campanha, já que a execução de obras públicas depende da disponibilidade de recursos e de planejamento prévio. […]
Vídeo: Senado Aprova: garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL) 996/2023, que estabelece a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O […]