Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CSP aprova suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto (PL 3.125/2020) altera a Lei de Drogas para incluir a suspensão ou a proibição da carteira de habilitação […]
Áudio: CAE aprova projeto que torna permanentes os recursos do Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) o PL 6.012/2023, que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria
Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (15) […]
CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó
A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da região. A diligência externa, ainda sem […]
CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De autoria […]
Áudio: Paim: Vários partidos descumprem cotas para candidatas negras
O senador Paulo Paim (PT-RS) contou que recebeu denúncias de que vários partidos descumprem a exigência de repasse mínimo de verbas do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres, negros e […]
CAE aprova novos critérios para repasses no setor de educação
Projeto de lei que condiciona a assistência financeira na educação aos estados, Distrito Federal e municípios ao cumprimento de metas e à vulnerabilidade socioeconômica foi aprovado nesta terça-feira (15) pela […]
Acervo do ‘Diário de Pernambuco’ como patrimônio cultural vai a sanção
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, projeto que reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diário de Pernambuco. […]
Avança projeto que suspende CNH de condenado por tráfico
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o […]