Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Plenário vota inventário nacional de substâncias químicas
O Plenário poderá votar nesta terça-feira (15) a criação do inventário nacional de substâncias químicas para controlar o risco de circulação e prevenir impactos nocivos para a população e o […]
Vídeo: PNE: Debatedores sugerem plano de bolsa de estudo para estudante de baixa renda
Comissão de Educação (CE) debateu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes para os próximos dez anos do setor. Representantes de escolas particulares e católicas abordaram questões […]
Girão questiona STF sobre ministros presentes em ‘evento patrocinado pela JBS’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (14), a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do ministro Dias Toffoli em um evento […]
Magno Malta critica ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) voltou a criticar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o presidente da Corte, Luís […]
Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE
Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário é tema de audiência […]
Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA
Senadores conversaram com representantes dos setores agropecuário e financeiro nesta segunda-feira (14) sobre projeto que libera dos bloqueios orçamentários os benefícios financeiros pagos pelo governo aos produtores rurais que contratam seguro para […]
Áudio: Pescadores da região Norte receberão auxílio de R$ 2.824
Os pescadores artesanais de 112 municípios dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Pará farão jus ao auxílio extraordinário previsto na Medida Provisória 1.263/2024, no valor de R$2.824,00. A MP […]
Áudio: Recurso permanente para Pronampe é destaque na agenda das comissões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta semana, em turno suplementar, um projeto de lei que assegura recursos para o Pronampe. A proposta (PL 6.012/2023) tem por objetivo […]
CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), […]