Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, carnes e outros produtos agrícolas, além […]
Comissão de Educação fará 8º debate sobre o novo PNE nesta segunda
Na segunda-feira (14), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) fará a oitava das dez audiências públicas previstas no ciclo de debates sobre o novo Plano […]
Girão cobra fim das bets: ‘Governo Lula tem digitais de sangue nessa tragédia’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou na quarta-feira (9) ações mais rigorosas do governo federal e do Congresso para combater o crescimento dos jogos on-line no país. Em pronunciamento no […]
Vídeo: Lei que amplia para até 40 anos a prisão por crime de feminicídio já está em vigor
Foi sancionada na quarta-feira (9) e já está em vigor a lei que aumenta a pena de prisão em casos de feminicídio para 20 a 40 anos. Agora, o feminicídio […]
Descarbonização do setor marítimo será debatida na Comissão de Infraestrutura
O plano das Nações Unidas de zerar até 2050 as emissões de gases do efeito estufa pelo transporte marítimo será discutido pela Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública interativa […]
Áudio: Comissão de Educação e Cultura aprova campanha ‘Setembro da Paz’
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 480/2020, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que cria a campanha Setembro da Paz. A iniciativa […]
Lei que incentiva ‘combustíveis do futuro’ é sancionada com vetos
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos, a Lei 14.993, de 2024, que regulamenta e cria programas de incentivo à produção e ao uso […]
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no […]
Cancelada reunião da Comissão de Relações Exteriores desta quinta
Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) prevista para esta quinta-feira (10), às 10h. O colegiado adiou a votação de cinco projetos. Entre eles estava o PL 565/2022, […]
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos em um projeto de lei que cria o Programa Nacional de […]