O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado oficialmente como relator da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), que dentre outros temas vai tratar das alíquotas dos novos impostos e da […]
Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que […]
Áudio: Avança isenção tributária para obras de reconstrução após catástrofes
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei que isenta a cobrança de tributos para obras de reconstrução em casos de desastres naturais (PL 1.649/2024). O objetivo […]
Áudio: MP garante seguro-defeso de R$ 2.824 a pescadores do Norte afetados por seca
O governo editou uma medida provisória (MP 1.263/2024) que cria um auxílio extraordinário a pescadores profissionais artesanais da Região Norte do país prejudicados pela seca. O auxílio será pago pela Caixa […]
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência doméstica cometida no exterior. O PL 565/2022, […]
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024, sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo. A proposta prevê a […]
Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos
Em depoimento nesta quarta-feira (9), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal, sugeriu que o Poder Legislativo aumente […]
Áudio: Avança projeto que cria Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024) recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (9). O autor da […]
Cleitinho afirma que mudança na Lei da Ficha Limpa beneficiaria corruptos
Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se mostrou contrário à alteração da Lei da Ficha Limpa. O projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que já passou pela Câmara […]
CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport
Os participantes do debate promovido nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) divergiram sobre a proposta que destina parte da arrecadação da loteria para a Confederação Brasileira de Games […]