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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 147)

Áudio: Isenção tributária para terceiro setor volta à pauta do Plenário

18/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar que mantém incentivos de tributos federais a quaisquer pessoas jurídicas sem fins lucrativos, independentemente de sua qualificação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeção no Congresso homenageia Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti

18/05/2026 raadvocacia

Na sexta-feira (15), o prédio do Congresso Nacional foi iluminado em homenagem ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti. A atividade faz parte das políticas desenvolvidas pela administração do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Violência sexual contra crianças e adolescentes será discutida nesta quarta

18/05/2026 raadvocacia

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove nesta quarta (20), às 14h30, um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e como protegê-las. Entre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Confúcio Moura critica demora na prestação de serviços públicos

18/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que a população enfrenta um desgaste crescente diante da demora e das barreiras encontradas para acessar serviços […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças

18/05/2026 raadvocacia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) pediu união da sociedade e do governo no combate à violência sexual contra meninos e meninas. Para a senadora, trata-se de um dever coletivo. Ela […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Decisão do TCU sobre Transnordestina é ‘equivocada’, diz Humberto Costa

18/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a suspensão de novos compromissos financeiros relacionados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CSP analisa projeto que submete partidos ao controle de lavagem de dinheiro

18/05/2026 raadvocacia

A legislação que trata do crime de lavagem de dinheiro pode sofrer uma alteração. Um projeto em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP) responsabiliza partidos políticos pelo controle e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Comissão de Educação vai analisar protocolo contra preconceito em escolas

18/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação do Senado (CE) se reúne nesta terça-feira (19) para analisar 12 projetos de lei. Entre eles, o PL 4.403/2024, que cria um protocolo de atendimento em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC que amplia autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta

18/05/2026 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central é o principal item da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para quarta-feira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Política monetária será tema de audiência do presidente do BC nesta terça

18/05/2026 raadvocacia

Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central (BC), deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça (19), a partir das 10h. Em pauta, a avaliação da política monetária e […]

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