O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, declarou que a suspensão das votações do Plenário desta semana não compromete os trabalhos legislativos. Ele destacou que os senadores abriram mão […]
Áudio: Microempresas e Zona Franca de Manaus pedem ajustes na reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nesta terça-feira (1) o 15º debate sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A audiência pública discutiu os impactos na proposta no […]
Áudio: Medida abre crédito extraordinário para ações no RS
Já está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a medida provisória que abre crédito extraordinário para bancar despesas urgentes relacionadas às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul […]
Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para outras atividades econômicas. É o que prevê a indicação (INS) […]
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024, da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e à exploração sexual envolvendo menores de idade. A proposta estabelece […]
Projeto prevê isenção de IR para aposentados com Alzheimer
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG). Ele explica que sua proposta “busca […]
Mais de 22 milhões de pessoas apostaram nas ‘bets’ no último mês, revela DataSenado
Uma pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens até 39 anos com ensino médio completo são os maiores usuários de aplicativos de apostas esportivas no país. De acordo com a […]
Vídeo: CAE analisa impacto da reforma sobre o Simples Nacional – 1/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Sustentabilidade no Senado é destaque em relatório do TCU
A edição de 2024 do Índice de Governança e Sustentabilidade, levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), registrou um alto percentual nas práticas socioambientais adotadas pelo Senado. Ações […]
Vídeo: Congresso deve analisar regras de Bets após eleições municipais
Mais restrições para empresas de apostas on-line, as bets, devem ser discutidas no Congresso após as eleições municipais. Nesta segunda (30), o governo federal anunciou que cerca de 600 sites […]