Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 para sensibilizar a sociedade sobre as questões […]
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária […]
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maior parte vai para o aeroporto […]
Áudio: Projeto altera regras para licitação de obras públicas
O PL 3.672/2024, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021) para criar novos critérios no julgamento de propostas de […]
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.990, de […]
Vídeo: Eleições 2024: cinco municípios terão consultas populares no dia da votação
Nas eleições municipais deste ano, além da escolha de prefeitos e vereadores, cinco municípios farão consultas populares por meio de plebiscitos e referendos. O plebiscito permite aos eleitores opinar antes […]
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a ser permitido em processos eleitorais, […]
Projeto aumenta possibilidade de recursos à Justiça Eleitoral
O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a ser permitido em processos eleitorais, […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate PNE 2024-2034 com foco na educação inclusiva – 30/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE debate PNE 2024-2034 com foco na educação inclusiva – 30/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)