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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1482)

Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa

30/09/2024 raadvocacia

Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 para sensibilizar a sociedade sobre as questões […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

30/09/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

30/09/2024 raadvocacia

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maior parte vai para o aeroporto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto altera regras para licitação de obras públicas

30/09/2024 raadvocacia

O PL 3.672/2024, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021) para criar novos critérios no julgamento de propostas de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

30/09/2024 raadvocacia

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.990, de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Eleições 2024: cinco municípios terão consultas populares no dia da votação

30/09/2024 raadvocacia

Nas eleições municipais deste ano, além da escolha de prefeitos e vereadores, cinco municípios farão consultas populares por meio de plebiscitos e referendos. O plebiscito permite aos eleitores opinar antes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

30/09/2024 raadvocacia

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a ser permitido em processos eleitorais, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto aumenta possibilidade de recursos à Justiça Eleitoral

30/09/2024 raadvocacia

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a ser permitido em processos eleitorais, […]

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Vídeo: Ao vivo: CE debate PNE 2024-2034 com foco na educação inclusiva – 30/9/24

30/09/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CE debate PNE 2024-2034 com foco na educação inclusiva – 30/9/24

30/09/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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