Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta
O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas habilidades e ao combate à violência doméstica contra a […]
Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruindo de incentivos […]
Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a usufruir de incentivos e […]
Vídeo: Congresso é iluminado para marcar Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti
Em alusão ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti, celebrado na sexta-feira (15), o Congresso Nacional recebeu uma projeção mapeada na fachada do Palácio. A iniciativa reforça o compromisso […]
CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar representações do Brasil no exterior. A reunião da comissão […]
Visitação ao Congresso começa às 10h30 neste domingo (17)
Em razão da corrida de rua que comemora o bicentenário da Câmara dos Deputados, as visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ocorrerão excepcionalmente das 11h às 17h neste domingo […]
Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027
O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que será […]
Áudio: STF julga constitucional lei que equipara salários de homens e mulheres
O STF julgou constitucional a Lei 14.611/2023, que obriga empresas a divulgarem periodicamente salários e critérios de remuneração de seus funcionários, e a adotarem medidas para correção de desigualdades entre […]
Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil estão em análise no Senado
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um […]