A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que busca tornar mais fácil para o consumidor o […]
Documentário sobre mulheres negras será projetado no Congresso neste domingo
Cenas do documentário Quando Elas se Movimentam serão projetadas no domingo (15), a partir das 19h, nas cúpulas e nas torres do Palácio do Congresso Nacional como parte das comemorações […]
Congresso recebe no domingo projeção de imagens para documentário
Cenas de discursos da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), do senador Paulo Paim (PT-RS), do ex-senador Abdias Nascimento e do ex-deputado Ulysses Guimarães serão projetadas no domingo (15), a partir das […]
Vídeo: Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos
Apesar do avanço no número de suas candidaturas, mulheres, pretos e pardos têm sido menos eleitos que candidatos do gênero masculino e da cor branca. Neste ano, os candidatos de […]
Áudio: CAE pode votar apoio a entidades que se dedicam à recuperação de presos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima reunião a proposta de apoio a entidades que desenvolvem, nos presídios, atividades de recuperação dos internos (PL 173/2020). O texto […]
Áudio: Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei 4266, de 2023, que modifica o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, […]
Vídeo: Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado esta semana pelo Plenário. A […]
Áudio: Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos ‘combustíveis do futuro’
A Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei PL 528/2020, que incentiva o uso dos chamados “combustíveis do futuro”, como o diesel […]
Áudio: Regras para a contratação de pessoas do espectro autista seguem para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5.813/2023) que estabelece regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do […]
Áudio: Câmara aprova plano para reoneração da folha de pagamento de 17 setores
A Câmara dos Deputados enviou para sanção da Presidência da República o plano de reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O Senado aprovou o PL […]