Segmentos da saúde e da educação pediram mudanças na proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A audiência, realizada nesta quinta-feira (12), faz parte do ciclo de debates da […]
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde defendem mudanças no projeto de lei complementar que […]
Áudio: Médica orienta sobre cuidados necessários neste período de seca
Com a seca extrema e as queimadas, que afetam 60% do país, a má qualidade do ar aumenta os problemas respiratórios e cardiovasculares. Nos locais com queimadas, o risco de […]
Áudio: Mecias de Jesus critica veto a adiamento de parcelas em caso de seca ou inundação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o projeto de lei que adiava, por 4 anos, o pagamento de […]
A nova tributação sobre setor de infraestrutura será debatida na quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em […]
Comissão de Assuntos Econômicos debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs
Os efeitos da reforma tributária sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), regimes aduaneiros especiais e regime de bens de capital serão discutidos em audiência pública da Comissão de […]
Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da informação e de semicondutores, que são […]
CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de […]
Áudio: CAE pede informações sobre imposto para big techs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento do senador Flavio Azevedo (PL-RN) encaminhando pedido de informações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se há alguma proposta em estudo no […]
Áudio: Boa qualidade do ar pode passar a ser direito garantido na Constituição
Está em análise no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, que torna a qualidade do ar um direito fundamental, garantido pela Constituição. O objetivo é fortalecer […]