O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente em 4 de outubro. […]
Paim defende flexibilização de licitações em situações de calamidade pública
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (10), defendeu a aprovação da proposta que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. […]
Vetado adiamento de parcelas de dívidas rurais de atingidos por seca ou inundação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei que adia por quatro anos o pagamento de parcelas de dívidas rurais de agricultores prejudicados […]
Áudio: Autorizações de empréstimos para PB, ES e CE seguem para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações de empréstimos internacionais: dois para o estado do Espírito Santo (MSF 45/2024 e MSF 46/2024) e outros dois […]
Vídeo: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça
O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça-feira (10). A campanha internacional de combate ao suicídio dura o mês inteiro e, neste ano, o lema é “Se […]
Vídeo: Ao vivo: CAE debate cashback e cesta básica na reforma tributária – 10/9/2024
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE debate cashback e cesta básica na reforma tributária – 10/9/2024
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Nova lei dos concursos públicos é sancionada
Sancionada na segunda-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.965, de 2024 estabelece diretrizes modernas para concursos públicos federais, incluindo a possibilidade da realização de […]
CMMC cancela audiência sobre sistemas alimentares
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (10) sobre os sistemas alimentares contemporâneos. O debate será remarcado em data ainda a […]