A Lei 14.962, de 2024, publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), transforma a Medida Provisória (MPV) 1.218/2024 em legislação permanente, assegurando a liberação de R$ 12,2 […]
Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
A Lei 14.964, de 2024, que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, foi sancionada pela Presidência da República na quinta-feira (5). A norma foi publicada nesta […]
Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida
A Procuradoria Especial da Mulher no Senado divulgou uma nota nesta sexta-feira (6) pedindo que sejam investigadas as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. […]
Áudio: Sancionado projeto que facilita crédito para vítimas das enchentes no RS
O presidente Lula sancionou a lei (Lei 14.958/24) que dispensa pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul das restrições legais exigidas para a obtenção de […]
CAE vai analisar projeto que incentiva doações a fundos de ensino e pesquisa
Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10). Um dos projetos é o PL […]
Áudio: Plenário analisará estatuto para trabalhadores contratados por cooperativas
Avançou no Senado o projeto de lei cria o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas. Esse projeto (PL 537/2019) recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na […]
Áudio: Senado lança jogo educativo ‘Desafio Senado 200 anos’ para as escolas públicas
O Senado lançou o projeto “Desafio Senado 200 anos: uma aventura pela democracia”, na terça-feira (3), voltado para estudantes do 5º ano de escolas públicas. O kit inclui caderno de […]
Vídeo: Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde
O Plenário aprovou esta semana a criação de programas nacionais de incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano. O projeto (PL 528/2020) dos “combustíveis do […]
Girão levará a congressistas dos EUA ‘novas denúncias sobre censura no Brasil’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), anunciou que irá aos Estados Unidos para buscar, junto ao Congresso daquele país, apoio para o impeachment do […]
Áudio: CCJ aprova cota em contratos da União para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cota para mulher vítima de violência em empresa que presta serviços para a administração pública. Relatora do PL 3595/2019, a senadora Zenaide […]