Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei nº 14.956, de 2024 que confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município […]
Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Pessoas e empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes no primeiro semestre deste ano terão acesso facilitado a operações de crédito. O benefício foi estabelecido pela Lei 14.958, […]
Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira
O Senado vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física na segunda-feira (9), a partir das 10h, com uma sessão especial. A ideia da homenagem partiu da senadora Leila […]
Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o […]
Áudio: Associações apresentam sugestões para a transição energética em audiência na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta quinta-feira (5) o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta do ex-deputado federal Christino Aureo (PL 327/2021). A proposta busca incentivar o […]
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959, de 2024, foi publicada na […]
Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula
A cultura gaúcha recebeu um novo reconhecimento: a cidade de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula, conforme a Lei 14.957, de 2024. […]
Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura (PL 5.979/2019). […]
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura nacional: sancionada sem vetos pelo presidente Luiz […]
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca […]