A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao […]
Marcos do Val cobra impeachment de Moraes e diz que vai ‘morar no Senado’
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abertura de processo de impeachment do ministro do Supremo […]
CCJ aprova estímulo ao desenvolvimento industrial e inovação na saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.505/2022, que estimula o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis). O […]
Ex-preparador da seleção de basquete feminino diz que demissão foi por intolerância
O ex-preparador físico da seleção brasileira de basquete feminino Diego Falcão afirmou à Comissão de Esporte (CEsp), durante audiência pública nesta terça-feira (3), que o seu desligamento em junho foi […]
Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário
Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023, projeto de lei que foi aprovado na […]
Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança
A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até o fim de 2027. De […]
CAS fará audiência pública sobre a greve do INSS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada em julho. O requerimento (REQ 83/2024 – […]
Seguridade especial para membros de cooperativas vai a Plenário
Projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as cooperativas de trabalho, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O […]
CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública que ainda será agendada. Ele deverá informar os parlamentares sobre as ações, […]
Izalci critica suposto ‘aparelhamento político’ na Petrobras
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a gestão da Petrobras e apontou para um suposto “aparelhamento político” na estatal. O parlamentar afirmou que […]