A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o município de Linhares (ES) tomar US$ 56 milhões emprestados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos […]
Vai a Plenário empréstimo de até 50 milhões de euros para saneamento no DF
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para a estatal Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tomar até 50 milhões de euros emprestados do […]
Descarbonização do transporte marítimo será tema de audiência pública na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento (REQ 87/2024 – CI) apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para a realização de audiência pública que debaterá a […]
Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o refinanciamento de valores devidos às […]
CE reconhece Festa do Sairé, no Pará, como manifestação da cultura nacional
A Festa do Sairé, realizada em setembro no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém (PA) será reconhecida como manifestação da cultura nacional. Projeto com essa finalidade foi […]
CE aprova inscrição de Eduardo Campos no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
No ano em que se lembram os dez anos do trágico acidente aéreo que culminou com a morte do ex-governador e ex-ministro Eduardo Campos, a Comissão de Educação e Cultura […]
Nome de André Rebouças no ‘Livro dos Heróis da Pátria’ vai a sanção
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do engenheiro baiano e […]
Vai ao Plenário projeto que incentiva o uso de ‘combustíveis do futuro’
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do […]
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as cidades com guarda […]
Sessão especial destaca papel do advogado na defesa da democracia
Representantes do governo e da sociedade civil destacaram nesta terça-feira (3) o papel dos advogados para a manutenção da democracia e a promoção da justiça. Eles participaram de uma sessão […]