Dois projetos de lei que buscam garantir o acesso da população a praias e outras belezas naturais estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (3). Um […]
ONU avalia que política nacional para deslocados internos está correta
Representantes das Nações Unidas apontaram, nesta segunda-feira (2), a prevenção e a mitigação de mudanças climáticas como ações necessárias para amenizar futuros deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil. As afirmações […]
Áudio: Comissão Mista sobre Refugiados debate Política Nacional para Deslocados Internos
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) debateu em audiência pública, nesta segunda-feira (2), a proposta que cria a Política Nacional para Deslocados Internos (PL 2038/2024), de […]
CCJ analisa estímulo ao desenvolvimento industrial e inovação na saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (4), às 10h, para votar sete projetos de lei. O primeiro item da pauta é o projeto que […]
Vídeo: Debatedores apontam desafios na implementação do PNE
Proposto pelo governo, o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024), que tramita na Câmara, já está em discussão na Comissão de Educação (CE) do Senado . O […]
Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial
A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência […]
Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça […]
Vídeo: Ao vivo: Conselho de Comunicação Social debate reformulação e ampliação – 2/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Orçamento 2025 chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de […]
Produção de caju precisa de incentivos e apoio técnico, dizem debatedores
Os participantes da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) sobre a produção de caju defenderam, nesta segunda-feira (2), mais crédito e apoio técnico para o setor. O senador Eduardo […]