A comissão temporária do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul (CTERS) faz audiência pública interativa na terça-feira (3), às 14h30, para […]
Áudio: Senadores querem ouvir Marina Silva sobre queimadas no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai convidar Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo […]
Vídeo: Para eleitor, notícias falsas têm influência em eleições, aponta DataSenado
O DataSenado publicou o “Panorama Político 2024, Notícias Falsas e Democracia”, com os resultados da 21ª edição da sua pesquisa nacional, que tem série histórica desde 2008. A última pesquisa […]
CE pode votar criação de mecanismos de controle social da rede pública de ensino
A criação de mecanismos de transparência pública e controle social da rede pública de ensino está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) agendada para a terça-feira (3), […]
CE promove segundo debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2) às 10h, uma audiência pública para debater o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) […]
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça
O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3), às 10h. O requerimento para a homenagem (RQS 490/2024), do senador […]
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi […]
Áudio: Acesso facilitado a crédito para pessoas e empresas gaúchas vai a sanção
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2024, que dispensa as agências de fomento de cumprir alguns requisitos para conceder crédito a pessoas e empresas […]
Vídeo: Rio Grande do Sul: Congresso aprova crédito facilitado a vítimas de enchentes
O Congresso Nacional se reuniu nesta quinta-feira (29) para votar o PLN 25/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para facilitar crédito a atingidos pelas enchentes no Rio […]
Áudio: CDH aprova projeto que facilita acesso de idosos pobres à Justiça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) o PL 4.800/2023, que fixa a competência do foro do domicílio da pessoa idosa com baixa renda, quando figurar na […]
