Seguiu em regime de urgência para análise do Plenário do Senado o projeto (PL 5.813/2023), que obriga a União a manter um cadastro específico de trabalhadores com transtorno do espectro […]
Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A estimativa foi feita por representantes de empresas […]
Adiada para a próxima semana a votação de mudanças nas regras de inelegibilidade
A pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), foi transferida para a semana que vem a votação do projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que muda as regras de inelegibilidade. O […]
Acesso facilitado a crédito para atingidos pelas enchentes no RS é aprovado na CMO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma alteração (PLN 25/2024) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por […]
Marcos do Val: STF vem cometendo uma série de violações à Constituição
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem cometendo uma série de violações à Constituição Federal. O parlamentar ressaltou […]
Política de incentivo à produção de coco segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade (PL 2.218/2022). O objetivo do projeto é elevar a […]
Vai à sanção projeto que institui o Dia Nacional do Museu
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Museu a ser comemorado em 18 de maio e o projeto Adote […]
Bittar defende limitar poder do STF e critica ministra do Meio Ambiente
O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), elogiou o avanço na Câmara dos Deputados de projetos que, segundo ele, impedem o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Esperidião Amin critica permanência de investigação de ex-assessor com Moraes
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que rejeitou pedido para afastar o ministro Alexandre […]
Vídeo: CMO analisa facilitação de crédito aos municípios gaúchos – 28/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)