Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma […]
Áudio: Laboratórios públicos terão que produzir fármaco para doenças negligenciadas
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL 5.331/2023) que modifica a Lei Orgânica da Saúde para definir que laboratórios públicos com condições técnicas deverão produzir componentes […]
Áudio: Marco da inclusão, Paralimpíadas de Paris começam nesta quarta-feira
As Paralimpíadas de Paris 2024 começam nesta quarta-feira (28). Nesta edição, o Brasil conta com 255 atletas, em 20 das 22 modalidades da competição, e com uma novidade: 117 destes […]
Zenaide diz que reforma tributária e renúncia fiscal prejudicam os mais pobres
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento remoto durante sessão plenária nesta terça-feira (27), alertou sobre o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que regulamenta a reforma tributária, […]
Autorizada contratação de empréstimo de US$ 150 milhões pelo Paraná
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta do Executivo que autoriza o estado do Paraná a contratar um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano […]
Empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso é aprovado em Plenário
O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) poderá emprestar até US$ 80 milhões (quase R$ 441 milhões) ao estado de Mato Grosso, com garantia da União, para o Projeto […]
Vai a sanção projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto (PL 4.168/2021) será encaminhado à […]
Após acordo com o governo, projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta
Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, […]
Áudio: Dia Nacional da Identidade Civil vai à sanção
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente no dia 16 […]
Áudio: Política para deslocado interno será tema de debate
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou, nesta terça-feira (27), um pedido para debater o projeto de lei (PL 2.038/2024) que cria a Política Nacional para Deslocados […]