O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), parabenizou os atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas de Paris, destacando as conquistas trazidas para o país. Confúcio […]
CAS analisa produção de fármacos para doenças comuns em população pobre
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, para votar 12 matérias. Uma delas propõe que seja obrigatória a produção de medicamentos para as chamadas doenças […]
Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação. São 20 projetos de decreto legislativo que aprovam ou […]
Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) debaterá nesta quarta-feira (14), às 10h, os desdobramentos da diligência do colegiado no aeroporto de Guarulhos (SP), realizada em junho. […]
CAS debate doação de cabelo a pessoas com perda capilar por doença ou acidente
A perda dos cabelos, seja por tratamento contra o câncer ou pelo escalpelamento, pode causar depressão, ansiedade e outros transtornos mentais. O sofrimento psíquico tem consequências negativas na vida dos […]
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição […]
Vídeo: Renegociação das dívidas dos estados está na pauta do Senado desta semana
O projeto da renegociação da dívida dos estados com o governo federal (PLP 121/2024) está na pauta do Senado nesta semana de esforço concentrado. A proposta permite aos estados a […]
Áudio: Enfrentamento a secas e inundações é tema de debate na CMA nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater, nesta quarta-feira (14), a alta incidência de secas e de inundações no país e as medidas necessárias para mitigá-las (REQ 71/2023 CMA). […]
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito […]
Áudio: Plenário tem ajuda ao RS, dívidas dos estados, desoneração e segurança privada
O Plenário deve votar nesta terça-feira (13) duas medidas provisórias: a que liberou mais R$ 12 bilhões para o Rio Grande do Sul (MP 1.218/2024) e a que liberou R$ […]