A Comissão de Constituição e Justiça deve votar em outubro a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que define o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O objetivo […]
Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas
O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de seu regime especial de tributação. Essa proposta […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate participação dos negros nas eleições – 12/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate participação dos negros nas eleições – 12/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE deve votar diretrizes para gestão democrática nas escolas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que elenca diretrizes para a participação de profissionais e da comunidade nos planos de educação. O senadores do colegiado iniciaram a discussão, […]
Áudio: CDH aprova exigência de nível técnico para profissionais de apoio escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) será alterada para adequação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) com previsão de profissionais […]
Áudio: Jovens senadores aprovam proibição do anonimato nas redes e mais dois projetos
A edição de 2024 do Programa Jovem Senador chegou ao fim nesta sexta-feira (9) com três propostas aprovadas. Os 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, discutiram […]
Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 750/2022, que estende para todo tipo de crime […]
Áudio: Confederação do Equador: comissão do bicentenário encerra visita à Paraíba
A Comissão Temporária dos 200 Anos da Confederação do Equador fez nesta semana uma série de reuniões na Paraíba. Na terça-feira, o colegiado reuniu-se com pesquisadores e membros do Instituto Arqueológico, […]
Áudio: Dia dos Pais: Senado analisa aumento da licença-paternidade
A regulamentação da licença-paternidade está em debate no Senado com o projeto (PL 3.773/2023), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que foi aprovado com um substitutivo (texto alternativo) da senadora Damares […]