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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1613)

Áudio: Senado vai discutir criação do Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira

09/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA0 aprovou o requerimento de audiência pública para discutir os atos que deram origem ao decreto do governo federal que criou o Refúgio de Vida […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

09/08/2024 raadvocacia

Se não houver recurso, vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Pacheco quer votar o projeto de renegociação da dívida dos estados

09/08/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer votar na próxima semana o projeto da renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 121/2024). De autoria própria, a proposta autoriza […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Educação midiática é fundamental para a democracia, aponta debate

09/08/2024 raadvocacia

A educação midiática foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), requerida por seu presidente , o senador Paulo Paim (PT-RS). A reunião foi acompanhada pelos participantes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Editada MP que amplia os beneficiários do Auxílio Reconstrução

09/08/2024 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.250/2024, que inclui as famílias de mais nove cidades gaúchas no Auxílio […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’

09/08/2024 raadvocacia

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das chamadas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH debate participação de pessoas negras nas eleições nesta segunda

09/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá nesta segunda-feira (12), às 9h, a participação de pessoas negras no sistema político eleitoral. A audiência pública também tratará das mudanças nas regras […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Jovens senadores de 2024 aprovam três propostas

09/08/2024 raadvocacia

Agrotóxicos, avaliação seriada para ingresso na universidade e proibição de anonimato nas redes sociais foram os temas dos projetos aprovados na edição de 2024 do Programa Jovem Senador, do Senado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Subcomissão participa de evento nos EUA sobre defesa cibernética

09/08/2024 raadvocacia

Senadores que fazem parte da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética participaram durante toda a semana, nos Estados Unidos, de eventos sobre cibersegurança. Um dos principais temas dos eventos é o compartilhamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Multa por estacionar em vaga reservada sem credencial pode ficar maior

09/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e segue com urgência para votação em plenário o PL 4.612/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD – SP), que aumenta a multa por […]

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