Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe: sessão deliberativa ordinária – 6/8/24
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CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título de Capital Nacional da Moda de […]
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022, que estabelece reajustes anuais nos valores repassados a estados, Distrito Federal e municípios pelo […]
Áudio: PL das eólicas offshore e modernização das teles serão prioridades da CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai debater o projeto que regulamenta a exploração de energia eólica em alto mar. O PL 576/2021 tem como relator o senador Weverton […]
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente em 4 de […]
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo […]
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao colegiado de forma a prestar informações sobre a distorção […]
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019, aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (6), […]
Senado aprova Patativa do Assaré para ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em decisão final, projeto que inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos […]