Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família e o BPC, durante […]
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de […]
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do […]
Áudio: Manipulação de imagens com IA está na pauta da CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar, no segundo semestre legislativo, o projeto que regula a utilização de inteligência artificial para manipulação de imagens e sons humanos. […]
Áudio: Programa de vacinação em escolas deve impulsionar imunização de crianças
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) refletem melhora na cobertura vacinal infantil no Brasil. Lei do Programa Nacional de […]
Áudio: Prioridade é regulamentar reforma tributária, diz líder do governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os […]
Áudio: Dia Nacional do Funk será celebrado em 12 julho
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.940, de 2024, que transforma o 12 de julho em Dia Nacional do Funk. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira […]
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba
A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, […]
Áudio: Lei institui Política de Manejo Integrado do Fogo para combater queimadas
Sancionada pela Presidência da República na quarta-feira (31), a Lei 14.944 institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que regula o uso da prática no meio rural, principalmente […]
Áudio: Conselho de Comunicação Social do Congresso debaterá uso da IA nas eleições
O Conselho de Comunicação Social do Congresso terá uma audiência pública na segunda-feira (5) para debater a regulação das redes sociais e inteligência artificial no processo eleitoral brasileiro, tendo em […]