Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) […]
Áudio: Nova lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser utilizado pelos proprietários rurais para apurar a área tributável de suas propriedades, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A […]
Conheça alguns pontos do primeiro projeto de regulamentação (PLP 68/2024)
Reforma tributária Não pagarão IBS e CBS + Alíquota zero para: Alimentação Cesta básica, com 22 itens: ● Carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves)● Peixes (exceto salmão, […]
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre
O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No Plenário e nas comissões temáticas, […]
Áudio: Portal e-Cidadania registra mais de 5 mil ideias legislativas no primeiro semestre
O portal e-Cidadania, canal pelo qual a sociedade brasileira participa ativamente dos trabalhos do Senado, recebeu neste primeiro semestre de 2024 mais de cinco mil e quinhentas ideias legislativas, apresentadas […]
Áudio: Líder do governo considera positivo o primeiro semestre de votações no Senado
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), considera positivo o primeiro semestre de votações no Plenário do Senado ao citar a aprovação de projetos prioritários para […]
Áudio: Resende Costa, cidade mineira é declarada Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Com a sanção do presidente Lula em 22 de julho de 2024, o município mineiro de Resende Costa foi declarado Capital Nacional do Artesanato Têxtil pela Lei nº 14.929. De […]
Áudio: Sancionada lei que dá título de Capital Nacional da Vaquejada a Lagarto, em SE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que concede o título de Capital Nacional da Vaquejada ao município de Lagarto, localizado em Sergipe (Lei 14.930/2024). Durante a […]
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A […]
Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado
O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 os incentivos vigentes para o setor e também para o […]