A regulamentação da reforma tributária será um dos destaques da pauta do Senado em agosto. O projeto (PLP 68/2024) foi aprovado na Câmara com a inclusão da carne vermelha entre […]
Áudio: Governo anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano
A equipe econômica anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento deste ano, totalizando R$ 15 bilhões. Segundo o secretário do Tesouro […]
Áudio: Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares será 17 de setembro
O Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares será comemorado no dia 17 de setembro. A Lei nº 14.927 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
Áudio: Congresso recebe quatro MPs para reduzir efeitos das calamidades no RS
O Congresso Nacional deve iniciar, após o fim do recesso parlamentar, a análise de quatro medidas provisórias editadas pelo Executivo para fazer frente a despesas extraordinárias em decorrência das fortes […]
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto
Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 (LDO — PLN 3/2024), instrumento basilar elaborado anualmente que […]
Áudio: Castellar Neto toma posse no Senado durante licença de Carlos Viana
O advogado criminalista Castellar Neto (PP-MG), de 41 anos, assumiu na última quarta-feira (17) uma das três cadeiras de Minas Gerais no Senado Federal. Ele é o primeiro suplente de […]
Áudio: Brasil propõe à ONU meta de combate à discriminação étnico-racial
Neste mês, o Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) a proposta de incluir o combate à discriminação étnico-racial entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). O enfrentamento do […]
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentado pelo […]
Áudio: Sancionada lei com novas diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria novos objetivos para a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 14.926/2024). Com a norma, escolas brasileiras deverão alertar […]
Áudio: Frente Parlamentar Católica é criada no Senado
Foi aprovada no Senado a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. Com o objetivo de promover um debate em defesa da liberdade religiosa, o grupo se reunirá para defender […]