A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (10), ao projeto de lei que reserva para mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de […]
Áudio: Banco Vermelho: Senado aprova projeto que reforça ações de proteção à mulher
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que complementa o esforço nacional pelo fim da violência contra as mulheres, previsto na lei que instituiu o Agosto Lilás, mês dedicado […]
Áudio: Vai a Plenário projeto que permite modificações em jipes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu nesta quarta-feira (10) parecer favorável ao PL 410/2022, projeto de lei que permite modificações das características de fábrica de automóveis do tipo […]
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia sobre feminicídio. […]
Áudio: Senado aprova R$ 1,62 bi para proteção ao povo ianomâmi
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena ianomâmi e […]
Áudio: CAS aprova suspensão do pagamento de empréstimos de vítimas das chuvas no RS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto (PL 1.815/2024) que suspende por seis meses o pagamento das parcelas de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas […]
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a alteração da Lei […]
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-feira (10) e reconheceram que a Educação de Jovens e Adultos […]
Áudio: Senado aprova mudanças nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
O Senado aprovou o substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC) ao PL 292/2020 que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). Um total de 319 hectares será […]
Esperidião Amin pede reforços para PRF no Contorno Viário de Florianópolis
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância do Contorno Viário da Grande Florianópolis, cuja inauguração está prevista para o início de agosto. […]