A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer nesta terça-feira (9) favorável ao PL 2.246/2022, projeto de lei que prevê, entre outras medidas, regime escolar especial a estudantes do ensino básico e superior […]
Vai a sanção Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O projeto […]
Vídeo: Regime de ensino para estudantes com filhos pequenos segue para o Plenário
Regime especial para estudantes em tratamentos de saúde ou que tenham filhos com até 3 anos de idade está mais perto de se tornar lei (PL 2.246/2022). A proposta que […]
Vídeo: Indenização por Zika vírus: projeto sai da pauta para análise de impacto financeiro
O projeto que garante indenização e pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente em decorrência do Zika vírus concentrou a atenção dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos. Ele estava […]
Vídeo: Regulação da inteligência artificial: comissão adia votação de relatório
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial adiou novamente a votação do relatório sobre o projeto que regulamenta o tema no Brasil (PL 2.338/2023). Ainda não há nova data para a […]
Áudio: Arraial do Pavulagem está perto de virar manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 4.284/2019) que torna o Arraial do Pavulagem uma manifestação da cultura nacional. O evento é uma […]
Áudio: Plenário pode suspender cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre farelo de milho
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende suspender a cobrança de Pis/Pasep e Cofins sobre a receita referente à venda de farelo de milho. Os senadores da comissão aprovaram o […]
PEC de alívio a municípios completa terceira sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios passou nesta terça-feira (9) pela terceira sessão de discussão. Apresentada pelo senador Jader […]
Vídeo: Desoneração da folha está na pauta do Senado desta quarta, anuncia Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Plenário deve votar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que estabelece um regime de transição para a desoneração da folha […]
Marcos do Val aponta ‘violações constitucionais’ por Alexandre de Moraes
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) manifestou indignação contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar destacou um […]