Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCDD debate emissão de moeda digital – 9/7/24
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CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999, que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e […]
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). A justificativa foi dada pelo presidente do colegiado, o […]
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val […]
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema federativo que temos em relação à dívida dos estados […]
CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo de 58,5 milhões de euros da Agência […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Segurança Pública analisa projetos de lei – 9/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado analisará projeto que aumenta punição para quem cometer assédio sexual
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o PL 2.165/2024, que aumenta a pena do crime de assédio sexual de 1 a 2 anos para 2 a 4 anos. O senador […]
Vídeo: Comissão sobre Inteligência Artificial analisa regulamentação da IA – 9/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)