Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Conselho de Ética se reúne na terça para analisar 19 ações contra parlamentares
Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h. Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a […]
Áudio: CCJ aprova acessibilidade para vítimas de violência doméstica
Mulheres que denunciarem violência doméstica ou familiar têm direito a atendimento acessível nas delegacias e defensorias públicas, diz o projeto de lei (PL) 3.728/2021, aprovado pela Comissão de Constituição e […]
Áudio: CCJ deve votar cota para mulheres em conselhos de estatais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o projeto de lei (PL)1246/2021 que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais. […]
Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ficar para agosto. A informação é do relator da matéria (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o parlamentar, […]
Senado celebra 50 anos da Codevasf em sessão especial nesta segunda
O Senado celebrará o cinquentenário da empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta segunda-feira (8), às 14h. A sessão especial atende a requerimento (RQS […]
Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta quarta-feira (3) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para sete órgãos do Judiciário e […]
Indenização por Zika vírus volta à análise da CAE nesta terça
Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (9), às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de serem votadas está o projeto de lei […]
Comissão do Rio Grande do Sul discute medidas para reconstrução do estado
A Comissão Temporária do Rio Grande do Sul fará audiência pública interativa na segunda-feira (8), às 9h, para expor as medidas que estão sendo implementadas para a reconstrução do estado. O […]
Medida provisória libera mais R$ 2 bilhões em favor do Rio Grande do Sul
Medida provisória publicada nessa quinta-feira (4) abriu crédito extraordinário no valor de R$ 2 bilhões em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério do Trabalho […]