O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei complementar que inclui as cooperativas, mesmo as de crédito, entre as entidades que poderão receber recursos dos Fundos de Desenvolvimento […]
Especialistas defendem integração para elucidar casos de pessoas desaparecidas
Especialistas em direito e segurança pública defenderam nesta quinta-feira (4) a integração de bancos de dados de órgãos públicos como ferramenta para esclarecer casos de pessoas desaparecidas. Eles participaram de […]
Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914, de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está […]
Vídeo: CDH recebe representante da União Europeia para direitos humanos – 4/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial em homenagem aos 200 anos de imigração alemã – 4/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Fabiano Contarato presta solidariedade à deputada Benedita da Silva
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado na quarta-feira (3), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu mais conscientização e ações contra o racismo. Em pronunciamento no Plenário, Contarato […]
Leila destaca ação da Bancada Feminina na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares
A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20. O evento, realizado em […]
André Amaral pede retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba
Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador André Amaral (União-PB) expôs sua preocupação com a suspensão, pelo governo federal, da Operação Carro-Pipa em cidades da Paraíba (PB). Coordenada pelo Ministério da […]
MP afirma que plano põe em risco preservação de Brasília e anuncia ação
Controverso, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), vai ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Ministério Público […]
Debatedores pedem implantação de BRT entre Brasília e cidades de Goiás
A implantação do BRT ligando Luziânia (GO), Brasília e o contorno de Goiânia foi defendida em debate da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quinta-feira (4). A reunião atendeu a requerimento […]