O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Apresentado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) 1.818/2022 impõe medidas para disciplinar o […]
Teresa Leitão destaca comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), evento realizado em Olinda (PE), na terça-feira (2), em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, movimento político […]
Acordos de cooperação com Equador, Marrocos e Catar são aprovados na CRE
O comércio ou investimentos do Brasil no Equador, Marrocos e Catar, e vice-versa, poderão ficar mais fáceis. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) […]
Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor […]
CRA aprova projeto que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conectividade no Campo. De autoria do senador Jayme […]
Marco do hidrogênio de baixo carbono voltará para a Câmara
O Senado concluiu nesta quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e […]
Participação do agricultor familiar na produção de biodiesel passa na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que busca incentivar e promover a produção de matéria-prima pela agricultura familiar e sua […]
Chico Rodrigues alerta para crise no setor rural de Roraima
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para a crise no setor rural em Roraima. O senador alertou que a região foi […]
Aprovado, acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento vai à Câmara
Com 50 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite […]
CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou emenda a projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. A emenda, apresentada […]