A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para realizar audiência pública com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e […]
Áudio: CAS aprova indicação para Ouvidoria da Anvisa
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Samara Furtado Carneiro para a Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Ela é farmacêutica há […]
Vídeo: Veja o que prevê o projeto do Estatuto do Pantanal
Confira no vídeo um resumo do que prevê o PL 5.482/2020, projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. Nesta quarta-feira (3), Essa proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Meio […]
Áudio: Projeto do Estatuto do Pantanal segue para a Câmara dos Deputados
O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) recebeu nesta quarta-feira (3) parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Como a decisão teve caráter […]
Zequinha critica expulsão de 150 famílias de pró-assentamento no Pará
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na terça-feira (2), a expulsão de 150 famílias do Pró-Assentamento Estadual Bacajaí, localizado no município de Senador José Porfírio (PA), após uma […]
Áudio: PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública
A PEC 37/2022 é uma proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Nesta quarta-feira (3), essa […]
Humberto Costa destaca visita de Lula a Pernambuco
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Pernambuco. O parlamentar afirmou que Lula entregou, na […]
CTFC: conselhos profissionais são obrigados a indicar base legal em normas
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui os atos de caráter normativo, inclusive os emitidos […]
Plínio Valério critica criação de reserva ambiental na Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou a criação de uma reserva ambiental destinada à preservação do sauim-de-coleira, um dos 25 primatas mundialmente ameaçados […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão sobre Inteligência Artificial debate governança dos sistemas de IA – 3/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)