Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do […]
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola […]
Aprovada na CMA, criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das […]
Vídeo: Ao vivo: CCT debate falta de profissionais de TI – 3/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS analisa indicação para cargo de ouvidora da Anvisa – 3/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Esporte analisa projetos de lei – 3/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Girão: “Brasil tem ‘presos políticos’ porque Senado se omite diante do STF”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (1º), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. […]
CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para os direitos humanos, Olof Skoog. Ele deverá ser […]
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
O Senado irá analisar um projeto (PLP 117/2024), que propõe alterar o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021) para definir e enquadrar as chamadas startups verdes, promovendo […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente analisa Estatuto do Pantanal – 3/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)